1 min listen
Punição de militares por atos contra democracia
FromO Assunto
ratings:
Length:
30 minutes
Released:
Sep 27, 2023
Format:
Podcast episode
Description
O envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro foi pauta de reunião entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes do Exército e da Aeronáutica. Desde janeiro o chefe do Exército prometeu punir militares por participação no atentado à democracia. Mas até agora nenhum oficial de alta patente foi responsabilizado. Para entender os caminhos e a importância de punir militares – tanto na Justiça comum quanto na militar, Natuza Nery conversa com o advogado constitucionalista Jorge Folena, e com o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor da UFRJ que foi assessor do Ministério da Defesa por quase 20 anos. Neste episódio:
• Jorge explica os crimes envolvidos nos ataques e os mecanismos para punir os oficiais de alta patente: “não é um delito militar, é um delito de natureza comum”, diz, portanto cabe à Justiça comum julgá-los criminalmente. Ele explica, no entanto, que a Justiça Militar pode analisar os casos e caçar as funções dos envolvidos;
• Franciso Carlos analisa o atual ambiente político para uma eventual punição: “nunca foi tão favorável e oportuno prender pessoas que tenham atentado ao estado democrático de direito”, afirma;
• O historiador conclui sobre a importância de punir militares que atentam contra a democracia, algo que não aconteceu no pós-ditadura. “[Punir] tem um papel pedagógico. Estão dizendo que daqui em diante atentados contra o estado de direito não serão mais tolerados”, conclui.
• Jorge explica os crimes envolvidos nos ataques e os mecanismos para punir os oficiais de alta patente: “não é um delito militar, é um delito de natureza comum”, diz, portanto cabe à Justiça comum julgá-los criminalmente. Ele explica, no entanto, que a Justiça Militar pode analisar os casos e caçar as funções dos envolvidos;
• Franciso Carlos analisa o atual ambiente político para uma eventual punição: “nunca foi tão favorável e oportuno prender pessoas que tenham atentado ao estado democrático de direito”, afirma;
• O historiador conclui sobre a importância de punir militares que atentam contra a democracia, algo que não aconteceu no pós-ditadura. “[Punir] tem um papel pedagógico. Estão dizendo que daqui em diante atentados contra o estado de direito não serão mais tolerados”, conclui.
Released:
Sep 27, 2023
Format:
Podcast episode
Titles in the series (40)
Conheça "O Assunto" by O Assunto