Trabalho análogo à escravidão: reconhecimento e fundamentalidade

By Vanessa Rosin Figueiredo

A obra investiga as origens sociais, filosóficas e fáticas que levam a submissão do ser humano a condições análogas à escravidão, mas, para além disso, também traz direções a seguir na busca de possíveis soluções aos problemas concretos identificados pela pesquisa.

O trabalho em condições análogas a de escravidão na sua pior forma, em que trabalhadores são reduzidos a condições degradantes e de privação de liberdade, atinge o direito mais elementar do ser humano, o de se autodeterminar. A privação de liberdade das mais diversas formas encontradas no fenômeno em estudo impacta na agenda existencial de cada indivíduo, interrompendo ou mudando o curso de seu projeto de vida, e caracteriza o dano existencial.

Da violação aos direitos fundamentais advém o dever de reparar o dano causado, e o principal desafio é a obtenção da reparação justa e adequada do dano existencial, diante de vários obstáculos que devem ser superados pelo trabalhador, como o tabelamento dos danos imateriais, a onerosa carga probatória exigida e ainda o entendimento jurisprudencial equivocado quanto à caracterização do trabalho análogo a escravo, situações enfrentadas na obra.

• Language: Português
• Publisher: Editora Dialética
• Release date: Sep 20, 2023
• ISBN: 9786525292571