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Direitos Reais e Bens Culturais Móveis
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Direitos Reais e Bens Culturais Móveis
Ebook105 pages2 hours

Direitos Reais e Bens Culturais Móveis

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About this ebook

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.
LanguagePortuguês
PublisherPrincipia
Release dateJan 12, 2021
ISBN9789897163579
Direitos Reais e Bens Culturais Móveis

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