Olhares Sobre A Polícia Militar
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Book preview
Olhares Sobre A Polícia Militar - Fernanda Valli Nummer E Fábio Gomes De França (orgs.)
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR
QUESTÕES METODOLÓGICAS
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
Biblioteca de Pós-Graduação do IFCH/UFPA
Olhares sobre a polícia militar: questões metodológicas /
Fernanda Valli Nummer e Fábio Gomes de França (orgs.). – 1. ed. –
Belém: Maio, 2018.
233 p. ; 21 cm.
Bibliografia no final dos capítulos.
ISBN: 978-85-63117-38-0
1. Polícia militar. 2. Policiais - Pesquisa. 3. Segurança pública. 4.
Policiais - Conduta. 5. Mulheres policiais. I. Nummer, Fernanda Valli. II. França, Fábio Gomes de. III. Título.
CDD 22. ed. 355.13323
Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610/1998
Todos os conceitos, declarações e opiniões emitidos nos manuscritos são
de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Todos os direitos reservados
GAPTA/UFPA
Impresso no Brasil
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR
QUESTÕES METODOLÓGICAS
Fernanda Valli Nummer e Fábio Gomes de França (orgs.)
1ª. Edição
Belém – Pará
GAPTA/UFPA
2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
GRUPO ACADÊMICO PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO E MEIO
AMBIENTE NA AMAZÔNIA
Reitor: Prof. Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Vice-Reitor: Prof. Horácio Schneider
Coordenador do GAPTA: João Marcio Palheta da Silva
Editor de Publicações do GAPTA: Christian Nunes da Silva
Gerência e preparação da revisão: Joyce Caetano
Revisão Final: Grabriela Fernanda Cé Luft
Projeto Editorial: Anderson Reis
Comissão Editorial GAPTA
Prof. Dr. Christian Nunes da Silva
Prof. Dr. João Marcio Palheta da Silva
Prof. Dr. Clay Anderson Chagas Nunes
Conselho Editorial GAPTA
Prof. Dr. João dos Santos Carvalho
Prof. Dr. Carlos Alexandre Bordalo
Prof. Dr. João Santos Nahum
Conselho Consultivo GAPTA
Prof. Dr. Gilberto Rocha – UFPA
Prof. Dr. Eduardo Shiavone Cardoso – UFSM
Prof. Dr. Wanderley Messias da Costa – USP
Prof. Dr. Rui Moreira – UFF
Prof. Dr. David Gibbs McGrath – UFOPA
Profa. Dra. Lisandra Pereira Lamoso – UFGD
Prof. Dr. Eliseu Saverio Sposito – UNESP
Profa. Dra. Maria Célia Nunes Coelho – UFRJ
Profa. Dra. Oriana Trindade de Almeida – UFPA
Prof. Dr. Ricardo Ângelo Pereira de Lima – UNIFAP
Prof. Dr. Otavio José Lemos Costa – UECE
Prof. Dr. Antônio Carlos Freire Sampaio – UFU
Prof. Dr. Raúl Vincéns – UFF
Profª. Drª. Cynthia Simmons - Michigan State University/MSU
Profª. Drª. Judite Nascimento – Univ. Cabo Verde/UniCV
SUMÁRIO
Sumário
Prefácio ...................................................................................... 7
A polícia militar sob a lupa da investigação científica ... 15
Edson Benedito Rondon Filho
Como adentrar os muros dos quartéis: (re) pensando a
pesquisa de campo com policiais militares....................... 50
Marcos Santana de Souza
Sobre técnicas e respeito pelos direitos humanos em
pesquisas no campo do controle social ............................. 103
Dani Rudnicki
Saber/poder e corpo: a construção microfísica da educação/
profissionalização policial militar, pós-redemocratização
política, no Brasil e Paraguai ................................................. 135
Eduardo Jacondino
Instituição policial militar: um campo de inquietações
e contrastes no percurso de uma pesquisa
sobre mulheres ......................................................................... 167
Elida Damasceno Braga
Entre o pesquisador-policial e o policial-pesquisador:
aspectos metodológicos de pesquisa em uma instituição
policial militar ........................................................................... 189
Fábio França
Sobre os autores ...................................................................... 227
SUMÁRIO
5
6
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS
PREFÁCIO
PREFÁCIO
"OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: questões
metodológicas" surge de uma preocupação com as
atuais pesquisas realizadas por e sobre polícia mili-
tar no Brasil. O olhar situado
, que na antropologia
é uma preocupação constante como uma espécie de
escrutínio da objetividade dos dados e da descrição
do pesquisador. Para Oliveira (2009), no método de
observação partipante a descrição circunstanciada de
eventos e pessoas nada mais é do que a produção de
um discurso, no caso antropológico, feito sob condi-
ções de produção específicas e efeitos das relações de
lugar.
Os trabalhos apresentados aqui não são etnogra-
fias no sentido habitualmente usado pelo termo, es-
pecialmente pela implicação da maioria dos autores
com o objeto de estudo. Para muitos orientadores,
esse trabalho de estranhamento e desnaturalização
com a instituição a que foram socializados não é pos-
sível durante o período de uma dissertação de mes-
trado ou tese de doutorado. Para muitos orientados
esse exercício de estranhamento proporciona ao indi-
víduo uma inquietação indagadora e uma nova repre-
sentação de mundo nem sempre confortável. Basta
lembrarmos que para Berger (2011) a consciência so-
ciológica é uma interessante novidade histórica que
se pode estudar com utilidade, porém é também uma
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS
PREFÁCIO
7
ação bastante real para o indivíduo quando ele dá sen-
tido aos fatos de sua própria vida. Ou seja, incomoda
e impacienta perceber que determinadas estruturas
sociais são desiguais, coercitivas, obtusas, violentas.
O que fazer quando se descobre que os resultados
de um estudo sociológico não vão mudar estas estru-
turas, especialmente se o estudante está numa posi-
ção hierárquica inferior dentro de uma lógica de ges-
tão e operação? A frustração de nossos alunos pode
ser superada como? Encontro em Mariza Peirano
(2014) um alento:
Os homens podem formular o seu conhecimento de
acordo com o que percebem como seus interesses
imediatos, mas também podem formular o que per-
cebem como seus interesses imediatos de acordo
com o seu conhecimento. (Elias, 1971, p. 366, tra-
dução da autora).
Basicamente, o que ela diz é que mais produção de
conhecimento, mais divulgação deste conhecimento,
menos certezas, mais dúvidas, mais liberdade.
Para cada policial que procura a universidade para
aprofundar seus conhecimentos vemos uma missão
como professores e como orientadores: fazer a críti-
ca sim dos vícios institucionais que aparecem nos re-
cortes e análises de dados, às vezes até no tema de
pesquisa, mas incitar a produção da inquietação do
estranhamento.
Assim, os textos desta coletânea, além de demons-
trar certo ineditismo pelo tema abordado, referencia
uma nova geração de pesquisadores (policiais e não
8
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS
PREFÁCIO
policiais) que tiveram na geração do final da década
de noventa as primeiras experiências de pesquisa
envolvendo especialmente o recluso mundo das ca-
sernas policiais. Se o imaginário social, após a aber-
tura político-democrática ficou marcado pela visão de
instituições policiais militares afeitas à violência, ao
conservadorismo e ao autoritarismo, em uma clara
perspectiva ideológica de proteção do Estado e suas
elites, a primeira geração de pesquisadores (MUNIZ,
1999; ALBUQUERQUE & MACHADO, 1999; SÁ, 2002;
SILVA, 2002; NUMMER, 2014), em nossa opinião, foi
um pouco além da abordagem sócio-política sobre as
Polícias Militares. O foco passou a ser, principalmente,
os processos de socialização e formação dos agentes
policiais, cujas identidades eram/são forjadas nos re-
gimes intramuros dos quarteis, o que possibilitou um
melhor conhecimento e compreensão do que poderia
estar por trás da violência policial militar.
Falando de modo específico sobre os pesquisado-
res policiais militares, podemos dizer que essa inusi-
tada situação demonstra certo avanço que se deu com
a abertura político-democrática, já que tal fato seria
impensável em tempos de repressão como aconteceu
no período ditatorial. Ideologicamente, as PMs ba-
seiam-se em regulamentos morais que formalmen-
te não permitem críticas ao modus operandi de seus
agentes e ao status quo, especialmente, de seus di-
rigentes. Suscitar críticas às PMs sendo um de seus
integrantes é o mesmo que trair a honra de seu cor-
porativismo institucional, mesmo que as observações
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS
PREFÁCIO
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apontadas sejam para denunciar os erros cometidos,
afinal, isto trata-se de um exercício democrático. O
discurso corrente dos policiais é de que apontar as
práticas ilícitas praticadas por eles é ampliar a estig-
matização às PMs, que já possuem um legado negati-
vo por conta do período ditatorial. Ao mesmo tempo,
eles não entendem que expor tais práticas os coloca
no caminho da transparência democrática, já que tri-
butos são pagos e as pessoas em sociedade têm o di-
reito de exercer certo controle sobre quem são pagos
(as) para vigiar a liberdade delas.
Nesse âmbito, duas frentes podem ser colocadas
acerca do dilema de se tornar um policial/pesquisa-
dor e pesquisador/policial. O primeiro de ordem epis-
temológica, que coloca em destaque a relação entre a
objetividade científica e a subjetividade do pesquisa-
dor. Neste ponto, destacamos a vertente antropológi-
ca e ressaltamos o ponto de vista de uma "neutralida-
de relativa", além do olhar weberiano que nos permite
apontar que as posições assumidas para a consecução
de uma pesquisa dependem das demandas culturais
a partir de onde se está inserido. O segundo,