Partitocracia x Juristocracia: em busca de uma teoria do equilíbrio para o problema da representatividade da sociedade civil no Brasil

By Marco Aurélio Nascimento Amado

Diante da indiscutível crise que o Brasil vivencia na efetivação da democracia representativa e dos constantes desnivelamentos no exercício dos poderes instituídos, quais medidas sociais, políticas e jurídicas podem ser implementadas com o objetivo de que as aspirações da sociedade civil sejam alcançadas? O crepúsculo pelo qual os partidos políticos atualmente caminham encontra justificativa em um passado não tão remoto e que percorre desde a hipertrofia institucional destas entidades políticas até o seu quase esvaziamento como instrumento capaz de refletir o verdadeiro anseio da população. Forçoso, pois, reconhecer a necessidade premente de se buscar mecanismos legítimos que permitam a reestruturação da democracia representativa, a fim de se abrandar o hiato ainda existente entre a práxis dos governantes e as pretensões dos governados. De outro lado, observa-se considerável deslocamento de questões políticas diversas, que, primordialmente, eram objeto de trato institucional nos Poderes Executivo e Legislativo, desaguaram no Poder Judiciário, locus nem sempre mais adequado para o trato de determinadas temáticas no âmbito das políticas públicas. Sob este prisma, de igual modo, relevante reconhecer a necessidade de se implementar e aprimorar mecanismos institucionais mais adequados que assegurem a participação da sociedade civil em uma arena ainda hermética e, no momento, hipertrofiada, bem como que possam promover melhor relação dialógica entre os poderes da república.

• Language: Português
• Publisher: Editora Dialética
• Release date: Jul 8, 2021
• ISBN: 9786525203072