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Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira
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Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira

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About this ebook

Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira é um livro que tem por objetivo, o estudo aprofundado da nacionalidade tanto em Portugal, como no Brasil. Foi dissecada a legislação de ambos os países, sendo examinado as diversas formas de aquisição da nacionalidade, sua manutenção, perda e possibilidade de reaquisição, além dos demais institutos afeitos ao tema. Doutrina e jurisprudência também são analisados, enriquecendo o trabalho. Sobreleva explicar, que a presente obra, apresenta caráter técnico-jurídico, mas naõ deixa de lado questões de ordem prática. Tal abordagem, decorre da convicçao íntima do autor, de que toda ciência isolada da prática é esteril, enquanto a prática do Direito, vivida longe da ciência, tem tudo para se transformar em charlatanismo, bem como exploração de incautos. Este é, sem sombra de dúvida, um trabalho único e de fundamental importância para advogados, juizes, promotores, defensores, estudantes e demais operadores do direito. Também muito útil para todos aqueles que tenham questões pessoais e objetivos nesta área do direito ou simples curiosidade. Além disso espera o autor, que o presente estudo possa ser um instrumento de divulgação e cooperação entre Brasil e Portugal. A obra apresenta um apêndice ao final, com a legislação de ambos os países sobre o tema. Edição revista e atualizada.

LanguagePortuguês
Release dateSep 29, 2014
Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira
Author

Hilton Meirelles Bernardes

Hilton Meirelles Bernardes é advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro e Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital de Lisboa. Hilton Meirelles Bernardes is a lawyer in Brasil and Portugal. He is a member of the Brasilian Bar Association in Rio de Janeiro and Portuguese Bar Association in Lisbon.

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